Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

01Primary Clause

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

02Supporting Clause

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito no site e podem ser alterados a qualquer momento.

Primary clause

Todos os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e estão sujeitos a confirmação.

ReferenceWIPO

Supporting clause

As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário antes da finalização de qualquer transação.

ReferenceHCCH

05Clause

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

06Clause

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou de seus serviços.

Clause Reference

Estes termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Clause Reference

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